null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 07/06/2024

07 jun 2024

16h

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

Pauta:

Assuntos

Viação Nossa Senhora dos Remédios Ltda. - Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado conforme Portaria Sufis nº 75, de 29 de novembro de 2023.

Unidade Organizacional responsável

Sufis

Diretor Redator sorteado

Luciano Lourenço

Assuntos

Seven Consultoria e Projetos Ltda., Primer Terceirização de Serviços Ltda. e Morada Serviços Terceirizados Eireli. - Análise de Recursos Administrativos referente ao processo de apuração de descumprimento injustificado de obrigações do edital durante a sessão do Pregão Eletrônico nº 19/2019.

Unidade Organizacional responsável

Sudeg

Diretor Redator sorteado

DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE

Assuntos

Educatv Produção Independente de Rádio e TV Ltda. - Análise de Recursos Administrativos referente ao processo de apuração de descumprimento injustificado de obrigações do edital durante a sessão do Pregão Eletrônico nº 44/2021.

Unidade Organizacional responsável

Sudeg

Diretor Redator sorteado

DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE

Assuntos

Relatório Final da Audiência Pública nº 011/2021, que teve como objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, visando a concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-060/GO, do entroncamento com a GO-412 em Rio Verde/GO até o entroncamento com a BR-364/GO em Jataí/GO; BR-364/GO, do entroncamento com a BR-060 em Jataí/GO até a Divisa GO/MT; BR-364/MT, entre a Divisa GO/MT até o entroncamento com a BR-163/MT em Rondonópolis/MT, e contornos de Alto Araguaia/MT e Santa Rita do Araguaia/GO com extensão de 502,80 km.

Unidade Organizacional responsável

Sucon

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Observação:

(*)  Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.

(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.

(***) Distribuição conforme Ofício nº 37216/2023/DG-ANTT.