null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 07/08/2024

07 ago 2024

17h

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

Imprimir

Pauta:

Assuntos

Irmãos Nascimento Turismo Ltda. - Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado conforme Portaria Sufis nº 76, de 29 de novembro de 2023.

Unidade Organizacional responsável

Sufis

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

Concessionária Autopista Fernão Dias S/A. - 19ª Revisão Extraordinária, do Contrato de Concessão que compreende a rodovia BR-381/MG, Trecho Belo Horizonte - Divisa MG/SP, e BR-381/SP, Trecho Divisa MG/SP - Entroncamento com a BR-116 (Via Dutra - São Paulo).

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Observação:

(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.