SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/05/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/05/2025
09 mai 2025
17:38
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Extratta Administração de Meios de Pagamento Ltda - Revogação da habilitação da empresa Extratta Administração de Meios de Pagamento Ltda., CNPJ nº 36.000.836/0001-33, habilitada como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEF) por meio da Deliberação nº 407, de 03 de dezembro de 2021.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Superintendência de Gestão Administrativa - Elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA 2026.
Unidade Organizacional responsável
Sudeg
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Assuntos
VLI Multimodal S.A - Extinção do Contrato de Adesão nº 17/SNTT/MINFRA/2021, por renúncia, relativo à outorga para exploração de ferrovia em regime de autorização da Estrada de Ferro EF-453, localizada entre Uberlândia/MG e Chaveslândia/MG.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
VLI Multimodal S.A. - Extinção do Contrato de Adesão nº 15/SNTT/MINFRA/2021, por renúncia, relativo à outorga para exploração de ferrovia em regime de autorização da Estrada de Ferro EF-355, localizada entre Água Boa/MT a Lucas do Rio Verde/MT.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Sollus Administradora de Cartões e Convênios Ltda - Revogação da habilitação da empresa Sollus Administradora de Cartões e Convênios Ltda., CNPJ nº 15.191.038/0001-66, habilitada como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEF) por meio da Resolução ANTT nº 4.918, de 12 de novembro de 2015.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Novocard do Brasil Administradora de Cartões Ltda - Revogação da habilitação da empresa Novocard do Brasil Administradora de Cartões Ltda., CNPJ nº 17.215.536/0001-27, habilitada como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEF) por meio da Resolução ANTT nº 4.905, de 21 de outubro de 2015.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
MRS Logística S.A. - Solicitação de Solução Consensual, apresentada pelo Ministério dos Transportes, relacionada ao contrato de concessão da Ferrovia Malha Sudeste - RJ/SP/MG, operada pela concessionária MRS Logística S.A.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Retail Gas Station Payments e Desenvolvimentos de Sistemas Ltda - Revogação da habilitação da empresa Retail Gas Station Payments e Desenvolvimentos de Sistemas Ltda, CNPJ nº 10.776.781/0001-64, habilitada como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEF) por meio da Resolução ANTT nº 4.496, de 19 de novembro de 2014.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral, as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º, do Regimento Interno da ANTT.
