SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/06/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/06/2025
09 jun 2025
17:36
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.
Pauta:
Assuntos
Auto Viação Bragança Ltda. - Extinção, mediante renúncia, da autorização especial concedida à empresa Auto Viação Bragança Ltda., para a operação do serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre os municípios de Águas de Lindoia (SP) e Monte Sião (MG), bem como de realização de Chamamento Público para seleção de nova empresa interessada em operar o serviço por meio de autorização especial até a conclusão do procedimento licitatório para a outorga mediante Permissão.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
CS Vip Logtur Transportes e Turismo Ltda. - Autorização da operação da linha Florianópolis/SC-Belém/PA e seções, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1101320-56.2024.4.01.3400, que determinou a análise do pedido de mercados da CS Vip Logtur Transportes e Turismo Ltda.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Sistema Informática Empresarial Ltda. - Revogação da habilitação da empresa Sistema Informática Empresarial Ltda., CNPJ nº 85.135.606/0001-97, como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete - IPEF.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Empresa Gontijo de Transportes Ltda. - Recurso administrativo interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., CNPJ nº 16.624.611/0001-40, contra o teor do Ofício Sei nº 16740/2025/COTAX/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT, que negou admissibilidade do recurso apresentado contra a Decisão Supas nº 2.216/2024, por ausência de legitimidade recursal.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
