SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/08/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/08/2024
09 ago 2024
17h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária Autopista Planalto Sul S/A. - Celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 006/2007, entre a ANTT e a Concessionária Autopista Planalto Sul S/A, nos moldes da minuta final anexa aos autos, visando excluir previsão de recursos destinados ao Aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal e incluir obrigação de dispêndio de Verba de Segurança no Trânsito.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Concessionária Autopista Planalto Sul S/A. - Celebração do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 003/2007, entre a ANTT e a Concessionária Autopista Planalto Sul S/A, nos moldes da minuta final anexa aos autos, visando excluir previsão de recursos destinados ao Aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal e incluir obrigação de dispêndio de Verba de Segurança no Trânsito.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A. - Celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 005/2007, entre a ANTT e a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A., nos moldes da minuta final anexa aos autos,visando excluir previsão de recursos destinados ao Aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal e incluir obrigação de dispêndio de Verba de Segurança no Trânsito.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
