SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/10/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/10/2024
09 out 2024
18h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Relatório Final da Audiência Pública nº 012/2023, que teve como objetivo analisar as contribuições à minuta de Resolução que estabelece a Quarta Norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Proposta de abertura de audiência pública sobre a revisão da Resolução nº 5.867/2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos de transporte rodoviário remunerado de cargas, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
