SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/12/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/12/2024
09 dez 2024
18:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.
Pauta:
Assuntos
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Ferrovia Transnordestina Logística S/A. (FTL) - Termo Aditivo nº 13 ao Contrato de Arrendamento nº 71/97 de bens vinculados à prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas da denominada malha nordeste a ser celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Ferrovia Transnordestina Logística S/A. (FTL), mediante a interveniência da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
Concessionária de Rodovias Sul-Matogrossense S/A. (MSVia) - Termo de Referência de Ambiente Regulatório Experimental para a realização de processo competitivo destinado à transferência de controle acionário da Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S/A. (MSVia).
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S/A. (MSVia). - Abertura de Consulta Pública sobre as minutas de Edital de processo competitivo, Termo aditivo e seus anexos, Programa de Exploração da Rodovia e Modelo Econômico-Financeiro, que visa a proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão celebrado entre a ANTT e a Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S/A. (MSVia).
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A. - Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o saneamento do passivo de processos de penalidades instaurados em face da Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 58 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá proferir decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, e com fulcro no § 1º do art. 58 da Resolução nº 5.976, de 2022, a decisão de que trata o caput deverá ser apresentada à Diretoria Colegiada, por meio de voto, emanado pela autoridade que proferiu a decisão.
(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
