SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/06/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/06/2025
10 jun 2025
18:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.
Pauta:
Assuntos
Concessionária EPR Via Mineira S.A. - Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 04/2023, com o objetivo de alterar as Cláusulas 11.6.5, 13.1, 13.4, 16.10.1 e 16.10.2 para dispor sobre o pagamento mensal da Verba de Fiscalização por meio da Guia de Recolhimento da União, alterar o endereço da sede, retificar erro material no número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, alterar a denominação social e os representantes.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Concessionária de Rodovias PRVIAS S.A. - Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio e o início da cobrança nas praças existentes P1 – Sertaneja, P3 – Ortigueira, P4 – Imbaú, P5 – Tibagi e P6 – Witmarsum, localizadas nos trechos concedidos da BR-369/373/376/PR e PR-090/170/323/445, explorados pela Concessionária de Rodovias PRVIAS S.A.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Distribuição por prevenção, com fundamento no Ofício SEI nº 37216/2023/DG-ANTT.
