SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/07/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/07/2025
10 jul 2025
19:04
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Agência de Transportes Rodoviários Transfronteiriços - Memorando de Entendimento a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Agência de Transportes Rodoviários Transfronteiriços - C-BRTA, na África do Sul, para promover projetos de cooperação, oficinas e treinamentos por meio de atividades de capacitação de funcionários públicos da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Aesric
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Assuntos
Ecorodovias Concessões e Serviços S.A. - Homologação do resultado do Leilão do Processo Competitivo de alienação de 100% (cem por cento) das ações da Eco101 Concessionária de Rodovias S.A., à proponente consagrada vencedora, Ecorodovias Concessões e Serviços S.A.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Assuntos
Concessionária de Rodovia Nova 364 S.A. - Emissão do ato de outorga, referente ao leilão de concessão do Sistema Rodoviário da Rodovia BR-364/RO, objeto do Edital nº 06/2024.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Lucas Asfor
Assuntos
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - Suroc - Relatório de Análise de Impacto Regulatório - AIR, versão 2.0, do projeto "ESG Cargas: Ambiental, Social e Governança no Transporte Rodoviário de Cargas”, objeto do Eixo Temático 5: Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2025-2026 e abertura de Audiência Pública referente à minuta de Resolução que institui o Selo ESG Cargas para o Transporte Remunerado Rodoviário de Cargas.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Diretor designado ad hoc: Felipe Queiroz
Assuntos
Expresso São José Ltda. - Requerimento para a emissão de Termo de Autorização - TAR, para a prestação de serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Porto Alegre/RS - Palhoça/SC, e suas seções.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Arauco Celulose do Brasil S.A. - Requerimento para inscrição no Registro Nacional do Agente Transportador Ferroviário de Cargas - RENAFER-C, para atuar como Agente Transportador Ferroviário - ATF.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
(**) Distribuição por prevenção, com fundamento na Ata da 66ª Reunião de Diretoria Administrativa.
(***) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
(****) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
