SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/09/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/09/2025
Wellington De Sousa Ramos
Criado 10/09/25 - modificado a 4 Meses.
10 set 2025
17:33
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Aplicação de medidas cautelares para a mitigação de riscos na travessia no trecho compreendido entre o km 232 e o km 235 da BR-101/SC, denominado Morro dos Cavalos.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
