SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11/11/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11/11/2022
11 nov 2022
17:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA – Recurso interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se o teor da Decisão SUPAS nº 844, de 02 de setembro de 2022.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
VCB TRANSPORTES LTDA E EXPRESSO UNIÃO LTDA – Conceder anuência prévia para a operação de incorporação.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Abertura de Audiência Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições, no que se refere ao novo modelo proposto de alocação de risco, permitindo assim a construção de uma nova modelagem contratual de governança de riscos nos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária no âmbito da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUCON
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA – Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 677, de 21 de julho 2022, que deferiu o pedido da empresa para a implantação do terminal rodoviário de betim (MG).
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Cristiano Giustina
Assuntos
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA – Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 696, de 29 de julho 2022, que deferiu o pedido da empresa para a implantação do terminal rodoviário de osasco (SP).
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
