SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 11/12/2024
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 11/12/2024
11 dez 2024
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária Transnordestina Logística S/A. - Instauração de procedimento de negociação e solução de controvérsias junto à Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Diretor designado Ad Hoc: Guilherme Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
