SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/06/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/06/2024
12 jun 2024
16h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Petrocity Ferrovias Ltda. - Celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 21/SNTT/MINFRA/2021, para retificar o traçado e alterar o cronograma de implantação e da estrada de ferro outorgada entre os municípios de Ipatinga/MG e São Mateus/ES.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Concessionária Vale S/A. - Projeto Executivo para implantação do trecho entre o km 131+260 m e o km 167+300 m da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste - FICO, cuja obrigação de execução foi estabelecida para a Concessionária, no âmbito do processo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
