null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/06/2025

12 jun 2025

17:05

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Pauta:

Assuntos

Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Relatório Final e encerramento do Processo de Participação e Controle Social realizado por meio da Audiência Pública nº 012/2021, que teve como objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e de Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, visando à concessão do Lote CN 3.

Unidade Organizacional responsável

Sucon

Diretor Redator sorteado

Diretor designado: Lucas Asfor

Assuntos

Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - Relatório de Avaliação de Resultado Regulatório - ARR, elaborado no âmbito do projeto "Adequação da Resolução nº 5.998, de 3 de novembro de 2022, à 3ª edição do Orange Book", do Eixo Temático 5 - Transporte Rodoviário e Multimodalde Cargas, constante da Agenda Regulatória do biênio 2025/2026.

Unidade Organizacional responsável

Suroc

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Observação:

(*) Distribuição por prevenção, com fundamento no Ofício SEI nº 37216/2023/DG-ANTT.

(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.