SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/12/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/12/2025
12 dez 2025
18:03
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos e Região - SINDITAC-GRU - Embargos de Declaração opostos pelo Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos e Região em face da Deliberação ANTT nº 451, de 19 de novembro de 2025.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Severino Medeiros
Assuntos
Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A. - 7º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 001/2024, celebrado entre a ANTT e a Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A., com o objetivo de ampliar o escopo de atuação do verificador já previsto contratualmente, mediante a atribuição de novas atividades a serem executadas sob responsabilidade da Concessionária, e incluir verba específica destinada à execução dos serviços de verificação.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Alex Azevedo
Observação:
(*) Distribuição por prevenção fundamentada no art. 41, § 1º, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022.
(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
