SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 13/01/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 13/01/2026
13 jan 2026
18:48
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Alteração da Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Unidade Organizacional responsável
Suspi
Diretor Redator sorteado
Diretor designado ad referendum: Diretor-Geral Guilherme Theo Sampaio
Assuntos
Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A. - 8º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 001/2023, celebrado entre a ANTT e a Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A., com o objetivo de alterar o contrato para dispensar a obrigatoriedade da entrega de certificado de inspeção como condição para a autorização de início de obra, para as obras do item 3.4 Frente de Serviços Operacionais do Programa de Exploração da Rodovia - PER.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 58 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá proferir decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, e com fulcro no § 1º do art. 58 da Resolução nº 5.976, de 2022, a decisão de que trata o caput deverá ser apresentada à Diretoria Colegiada, por meio de voto, emanado pela autoridade que proferiu a decisão.
(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
