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Assuntos

Expresso São José Ltda. - Requerimento para a emissão de Termo de Autorização - TAR, para a prestação de serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Florianópolis/SC - Foz do Iguaçu/PR, e suas seções.

Unidade Organizacional responsável

Supas

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

VTR Transporte Rodoviário de Passageiros Ltda. - Requerimento para a emissão de Termo de Autorização - TAR, para a prestação de serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Belo Horizonte/MG - Florianópolis/SC, via São Paulo/SP, e suas seções.

Unidade Organizacional responsável

Supas

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

Concessionária Rumo Malha Paulista S.A. - 7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão relativo ao Edital nº PND/02/98/RFSSA, celebrado entre a ANTT e a Concessionária Rumo Malha Paulista, com o objetivo de cumprir diretriz de política pública emanada pelo Ministério dos Transportes, para estabelecer mecanismos de pagamento das parcelas referentes à subcláusula 18A.1 do 6º Termo Aditivo.

Unidade Organizacional responsável

Sufer

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - 4ª Edição do Manual de Fiscalização dos aspectos econômicos e financeiros das concessionárias de rodovias federais, que estabelece diretrizes, processos e responsabilidades que regem a atuação da ANTT na fiscalização.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Concessionária Transnordestina Logística S.A. - Procedimento de Negociação e Solução de Controvérsias entre a ANTT e a Concessionária Transnordestina Logística S.A.

Unidade Organizacional responsável

Sufer

Diretor Redator sorteado

Diretor designado: Guilherme Sampaio