null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/08/2025

14 ago 2025

18:16

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

Imprimir

Pauta:

Assuntos

Kandango Transportes e Turismo Ltda. - Processo Administrativo Ordinário instaurado em face da regulada Kandango Transportes e Turismo Ltda, CNPJ nº 03.233.439/0001-52, para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.

Unidade Organizacional responsável

Sufis

Diretor Redator sorteado

Diretor designado: Lucas Asfor

Assuntos

Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Eireli Ltda. - Implantação de seções intermediárias na linha Florianópolis/SC - Campo Grande/MS, referente ao Termo de Autorização - TAR nº SCMS0018033.

Unidade Organizacional responsável

Supas

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Superintendência de Transporte Ferroviário - Alteração da Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, especificamente no que dispõe sobre a estrutura organizacional da Superintendência de Transporte Ferroviário.

Unidade Organizacional responsável

Sufer

Diretor Redator sorteado

Diretor designado: Guilherme Sampaio

Assuntos

Transportadora Turística Suzano Ltda. - Revogação das Decisões Supas nº 392 e nº 393, ambas de 2025, e restabelecimento de Decisões Supas que foram suspensas em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Anulatória nº 1028018-91.2024.4.01.3400.

Unidade Organizacional responsável

Supas

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Rumo Malha Central S.A. - Recurso administrativo interposto contra a Decisão Sufer nº 64, de 8 de abril de 2025, que determinou que a subconcessão do trecho sul da FNSTC, operado pela Rumo Malha Central S.A., adote o parâmetro de 32,5 toneladas/eixo, sem necessidade de investimentos adicionais ou de reequilíbrio econômico-financeiro.

Unidade Organizacional responsável

Sufer

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Observação:

(*) Distribuição por prevenção, com fundamento no Despacho DG 34686010.

(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.

(***) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral, as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º, do Regimento Interno da ANTT.