SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 16/12/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 16/12/2025
16 dez 2025
18:30
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária Rota do Oeste S.A. - 21º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 03/2013, celebrado entre a ANTT e a Concessionária Rota do Oeste S.A., com o objetivo de incluir item específico no Programa de Exploração da Rodovia – PER que disponha sobre a possibilidade de demolição de edificações inservíveis situadas na faixa de domínio das rodovias federais concedidas, no âmbito dos contratos firmados sob o Programa de Concessões de Rodovias Federais – PROCROFE.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Severino Medeiros
Assuntos
Concessionária de Rodovias CCR PRVias S.A. - Autorização excepcional e emergencial para executar a recuperação do sinistro no km 435, sentido Sul, em Tibagi/PR, região dos Campos Gerais da BR-376/PR.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Concessionária de Rodovias CCR PRVias S.A. - Autorização excepcional e emergencial para executar a recuperação do sinistro no km 304, da BR-376/PR.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Severino Medeiros
Assuntos
Viação Transpiauí São Raimundense Ltda. - Encerramento dos trabalhos da Comissão Processante referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado nos termos da Portaria Sufis nº 83, de 4 de setembro de 2024, em face da regulada Viação Transpiauí São Raimundense Ltda, CNPJ nº 06.773.063/0001-67, para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Alex Azevedo
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
