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Assuntos

Viação Araguaína Ltda. - Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado conforme Portaria Sufis nº 94, de 30 de novembro de 2023.

Unidade Organizacional responsável

Sufis

Diretor Redator sorteado

Luciano Lourenço

Assuntos

ECO050 - Concessionária de Rodovias S/A. - Celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 001/2013, entre a ANTT e a ECO050 - Concessionária de Rodovias S.A., nos moldes da minuta final anexa aos autos, visando a assunção, pela Concessionária, do segmento da rodovia federal BR-050/MG, entre o km 178+350 e km 179+500 (eixo principal), do trecho urbano de Uberaba/MG, de responsabilidade do Departamento Nacional Infraestrutura de Transportes – DNIT.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

Viação Transaraxá Ltda. - Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado conforme Portaria Sufis nº 103, de 30 de novembro de 2023.

Unidade Organizacional responsável

Sufis

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Concessionária CCR-Via Costeira - Abertura de Procedimento de Negociação e Solução de Controvérsias, nos termos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/2023.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz