SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/12/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/12/2024
18 dez 2024
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Interessado: Superintendência de Transporte Ferroviário Assunto: Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2023/2024 - Documentos elaborados relativos ao Eixo Temático 4 - Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
