SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 19/06/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 19/06/2024
19 jun 2024
18h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Alteração da Resolução nº 6.024, de 3 de agosto de 2023, que estabelece as normas para o Vale-Pedágio obrigatório e institui os procedimentos de habilitação de empresas fornecedoras em âmbito nacional, os procedimentos de aprovação de modelos e sistemas operacionais e institui as infrações e suas respectivas penalidades.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Abertura de Audiência Pública referente a proposta de quinta norma do Regulamento de Concessões Rodoviárias, referente ao projeto "RCR 5” - Extinção dos contratos de concessões de rodovias federais, integrante do Eixo Temático 2: Infraestrutura Rodoviária Federal Concedida da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2023-2024.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Verde Transportes Ltda. - Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado conforme Portaria Sufis nº 91, de 30 de novembro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 714/2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 715/2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 713/2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 363/2022/CIPRO/SUROD de 30 de agosto de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 719/2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 295/2020/CIPRO/SUROD em 31 de agosto de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 718/2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 716/2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer -Recurso interposto em face da Decisão nº 475/2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 452/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 342/2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 393/2021, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 323/2021/SUROD em 31 de agosto de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 717/2022/CIPRO/SUROD em 16 de agosto de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 455/2022/CIPRO/SUROD que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 451/2022/CIPRO/SUROD que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 453/2022/CIPRO/SUROD que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 458/2022/CIPRO/SUROD que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 450/2022/CIPRO/SUROD de 30 de junho de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 457/2022/CIPRO/SUROD de 30 de junho de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A. - Recurso interposto em face da Decisão nº 1.234/2022/CIPRO/SUROD de 3 de fevereiro de 2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A. - Recurso interposto em face da Decisão nº 124/2023/CIPRO/SUROD de 22 de fevereiro de 2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 831/2022/CIPRO/SUROD de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 812/2022/CIPRO/SUROD de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 459/2022/CIPRO/SUROD de 30 de junho de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 811/2022/CIPRO/SUROD de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 284/2022/CIPRO/SUROD de 31 de maio de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 825/2022/CIPRO/SUROD de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer- Recurso interposto em face da Decisão nº 283/2022/CIPRO/SUROD de 31 de maio de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 352/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 648/2022/CIPRO/SUROD, de 30 de agosto de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 336/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
