SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 02/01/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 02/01/2025
02 jan 2025
19:20
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Bahia Ferrovias S/A. (Bafer) - Pedido de reconsideração apresentado pela Subconcessionária Bahia Ferrovias S/A. em face da Deliberação nº 499, de 28 de novembro de 2024, que aprovou o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Subconcessão do Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (“FIOL 1”).
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
(*) Conforme o art. 10-B da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, os recursos serão sorteados entre os diretores, excluindo-se o diretor autor do voto vencedor que fundamentou a deliberação recorrida.
(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
