SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/01/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/01/2025
20 jan 2025
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Interessado: Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal Assunto: Proposta de revisão do Manual de Processos de Participação e Controle Social - PPCS.
Unidade Organizacional responsável
Suesp
Diretor Redator sorteado
Rafael Vitale
Assuntos
Interessado: EPR Litoral Pioneiro S/A. Assunto: Termo Aditivo - Pagamento mensal da Verba de Fiscalização por meio de Guia de Recolhimento da União - Contrato do Edital de Concessão nº 02/2023.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
