SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/08/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/08/2024
20 ago 2024
16h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Viação Esmeralda Transportes Ltda. - Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado conforme Portaria Sufis nº 95, de 30 de novembro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Concessionária Rumo Malha Sul S/A. (RMS) - Recurso interposto em face da Decisão Sufer nº 65, de 10 de julho de 2024, que confirmou, em sede de análise de mérito, as decisões constantes da Portaria Sufer nº 5, de 14 de janeiro de 2022, e da Deliberação nº 98, de 25 de fevereiro de 2022, tornando-as definitivas, e determinou que a Recorrente efetue a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas à ArcelorMittal Brasil S/A. - AMB.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Viação Montes Belos Ltda. - Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado conforme Portaria Sufis nº 98, de 30 de novembro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
