SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/09/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/09/2024
Magno Gomes Sousa
Criado 20/09/24 - modificado a 1 Ano.
20 set 2024
17h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Relatório Final de Audiência Pública nº 002/2024, que teve como objetivo analisar as contribuições à minuta de Resolução que estabelece o regulamento para implementação dos Pontos de Parada e Descanso (PPDs) nas rodovias, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
