null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/05/2024

21 mai 2024

17h

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

Pauta:

Assuntos

Bahia Ferrovias S/A. - Bafer - Pedido de Reconsideração interposto em face da decisão proferida na Deliberação nº 52, de 22 de fevereiro de 2024, que tratou dos pleitos de vícios ocultos.

Unidade Organizacional responsável

Sufer

Diretor Redator sorteado

Luciano Lourenço

Assuntos

Manual Técnico de Uniformes da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Unidade Organizacional responsável

Sudeg

Diretor Redator sorteado

DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE

Observação:

(*)  Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.

(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.