SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/05/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/05/2024
21 mai 2024
17h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Bahia Ferrovias S/A. - Bafer - Pedido de Reconsideração interposto em face da decisão proferida na Deliberação nº 52, de 22 de fevereiro de 2024, que tratou dos pleitos de vícios ocultos.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Manual Técnico de Uniformes da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Sudeg
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
