SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/05/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/05/2025
21 mai 2025
17:19
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - Alteração da Resolução nº 5.982, de 23 de junho de 2022, para reproduzir na referida norma os dispositivos que tratam dos seguros obrigatórios no transporte rodoviário de cargas incluídos na Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, pela Lei nº 14.599, de 19 de junho de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - Revogação de habilitação da empresa Truckpad Meios de Pagamentos Ltda, CNPJ nº 33.497.957/0001-44, como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete - IPEF.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Auditoria Interna - Implementação de Plano de Negócios da Auditoria Interna.
Unidade Organizacional responsável
Audit
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Assuntos
Superintendência de Transporte Ferroviário - Alteração da Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Superintendência de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral, as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º, do Regimento Interno da ANTT.
