SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/08/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/08/2025
22 ago 2025
17:50
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Revogação da Instrução Normativa nº 18/2023, que disciplina o procedimento do reajuste e das revisões ordinárias e extraordinárias no âmbito dos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária sob gestão da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
15º Termo Aditivo ao Contrato de concessão referente ao Edital nº 03/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.A., com o objetivo de alterar dispositivos do Anexo 14 do Programa de Exploração Rodoviária (PER), que disciplina as regras de gerenciamento de tráfego por meio do Free Flow no trecho metropolitano.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
