SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/11/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/11/2024
22 nov 2024
18:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Abertura de audiência pública com objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que aprova o projeto de regulamentação para implementação do sistema de livre passagem (free flow) nas rodovias federais concedidas.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Diretor designado Ad Hoc: Luciano Lourenço
Assuntos
Concessionária Nova Rota do Oeste - CNRO - Décimo Terceiro Termo Aditivo, com objetivo de alterar a localização de obras de melhoria integrantes do Programa de Exploração da Rodovia - PER anexo ao Contrato do Edital de Concessão nº 003/2013.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Concessionária Ecovias do Araguaia S/A - Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2021, com o objetivo de alterar o Contrato de Concessão, com vistas ao aprimoramento dos mecanismos de acompanhamento e fiscalização da execução do Desconto de Usuário Frequente.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
