SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 23/05/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 23/05/2025
23 mai 2025
17:55
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Bracell SP Celulose Ltda. - Renúncia da autorização para construção e exploração de Estrada de Ferro Bracell SP Larga - EF-A04, localizada entre os municípios de Lençóis Paulista/SP e Pederneiras/SP.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Grão-Pará Multimodal S.A. - Aditamento do Contrato de Adesão nº 6/SNTT/MINFRA/2021, em razão de prorrogação do cronograma de implantação relativo à outorga da Estrada de Ferro EF-317, localizada entre os municípios de Alcântara/MA e Açailândia/MA, e no que tange à transferência de titularidade.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A. - Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 001/2023 para revisar os prazos contratualmente estabelecidos para a obtenção de licenças e autorizações ambientais, bem como para a apresentação de anteprojetos referentes às obras de ampliação de capacidade e melhorias.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
