SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 23/10/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 23/10/2024
23 out 2024
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária Ponte Rio-Niterói S.A. - Ecoponte - 2º Termo Aditivo - Padronização da data de Reajuste das Tarifas de Pedágio e consequentemente da Revisão Ordinária - Contratos de Concessão de Rodovias Federais - BR-101/RJ - Contrato de Concessão do Edital nº 01/2015.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Concessionária Ecovias do Cerrado S.A. - 4º Termo Aditivo - Padronização da Metodologia de Apuração do Desconto e Acréscimo de Reequilíbrio - Fatores D e A - BR-364/365/MG/GO - Contrato do Edital de Concessão nº 01/2019.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Agenda Regulatória 2023/2024 - Alteração da Resolução ANTT nº 5.998, de 03 de novembro de 2022 - Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 10-A da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, em caso de conexão ou continência, o relator ou a Diretoria determinará a reunião dos processos, para julgamento em conjunto.
(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
