SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 23/12/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 23/12/2024
23 dez 2024
17:30
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Interessado: Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSp Assunto: 13º Termo Adi vo ao Contrato do Edital de Concessão nº 03/2021 - Alteração do item 3.2.1.2. Obras de Melhorias, alínea P. Passarelas (BR-116) do Programa de Exploração da Rodovia - PER anexo ao Contrato referente ao Edital de Concessão nº 03/2021.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Interessado: Viação Garcia LTDA. Assunto: Recurso com pedido de efeito suspensivo, por meio do qual se pretende reverter a medida cautelar de suspensão de linhas aplicada na Portaria Sufis 101/2024.
Unidade Organizacional responsável
Sufis e Supas
Diretor Redator sorteado
Feilipe Queiroz
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Norma va nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
