SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/01/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/01/2025
24 jan 2025
19:25
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Interessado: Ferrovia Integração Centro Oeste (FICO) e Ferrovia Integração Leste Oeste (FIOL). Assunto: Aprovação de Processo de Participação e Controle Social com a realização de audiência púbica com objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato e aprimoramento dos estudos de viabilidade, para a concessão dos empreendimentos Ferrovia Integração Centro Oeste (FICO) e Ferrovia Integração Leste Oeste (FIOL).
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Interessado: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. – MSVia. Assunto: Aprovação do Relatório Final e encerramento do Processo de Participação e Controle Social realizado por meio da Consulta Pública nº 3/2024, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão e Publicação do Edital de processo competitivo e troca de controle acionário.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Interessado: Eco 050 Concessionária de Rodovias S.A. Assunto: Revisão Quinquenal do Contrato do Edital de Concessão n.º 001/2013 — BR-050/GO/MG, que estabelece o quadro de intervenções pretendidas ao Contrato de Concessão visando sua convergência com as reais necessidades do segmento rodoviário.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Interessado: Superintendência de Concessão da Infraestrutura. Assunto: Homologação do resultado do leilão de concessão do Sistema Rodoviário da PRVias Lote 3, composto pelas rodovias BR-369/373/376/PR e PR-090/170/323/445, bem como do Lote 6, composto pelas rodovias BR-163/277/PR, PR-158/180/182/280/483, objeto do Edital nº 05/2024.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Interessado: Superintendência de Infraestrutura Rodoviária. Assunto: Revisão da Agenda Regulatória 2019/2020 - elaboração de um marco regulatório das concessões de rodovias, que foi denominado de Regulamento de Concessões Rodoviárias (doravante tratado por RCR), com o objetivo de consolidar as regras gerais das concessões e deixar para o termo contratual estritamente os elementos de caracterização e pertinência específicas ao ativo.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Interessado: Orleide da Silva Ribeiro Ltda. Assunto: Processo Administrativo Ordinário inaugurado pela Portaria SUFIS nº 69, de 9 de julho de 2024, que apurou possíveis infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Interessado: Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. Assunto: Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão referente ao Edital nº 003/2013.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
