SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/06/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/06/2025
24 jun 2025
18:01
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Viação Sete Ltda - Pedido de reconsideração contra o teor do Ofício SEI nº 19001/2025, que negou o pedido de retificação da Decisão SUPAS nº 3.051, de 27 de dezembro de 2024.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - Abertura de Audiência Pública referente ao projeto de Consolidação e Aperfeiçoamento do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário Coletivo Internacional de Passageiros, para colher subsídios da sociedade em geral, no período de 16 de julho a 31 de agosto de 2025.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Viação Catarina Transportes de Passageiros Ltda - Cumprimento de decisão judicial constante dos autos da Ação de Procedimento Comum nº 1073517-98.2024.4.01.3400, proposta pela empresa Viação Catarina Transportes de Passageiros Ltda., CNPJ nº 28.414.054/0001-12.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações - Segunda Revisão Extraordinária do Plano de Gestão Anual – PGA para o exercício de 2025.
Unidade Organizacional responsável
Suesp
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Assuntos
Fazenda Campo Grande Empreendimentos e Participações Ltda - Aditamento do Contrato de Adesão nº 10/SNTT/MINFRA/2021, em razão de prorrogação do cronograma de implantação relativo à outorga do pátio ferroviário denominado Centro Logístico Campo Grande (EF-362), localizado no município de Santo André/SP.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
