SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/10/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/10/2024
10 out 2024
19h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Ferrovia Centro Atlântica S/A. - Suspensão do prazo para o cumprimento da obrigação de recapacitação do Trecho Eng. Bhering x Varginha, constante do Item 12 do Anexo 1 – Tabela 1, da Deliberação nº 244, de 23 de julho de 2021.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Instrução Normativa que estabelece fluxograma, procedimentos e competências para Solicitação de Solução Consensual perante o Tribunal de Contas da União (TCU), no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Unidade Organizacional responsável
Audit
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
Concessionária Ecovias do Araguaia S/A. - 7º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 01/2021 - Pleito de Padronização da Metodologia de Apuração do Desconto e Acréscimo de Reequilíbrio - Fatores D e A.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Via Araucária Concessionária de Rodovias S/A. - 1º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 01/2023 - Pleito de Padronização da Metodologia de Apuração do Desconto e Acréscimo de Reequilíbrio - Fatores D e A.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Concessionária Ponte Rio-Niterói S/A. (Ecoponte) - 3º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 01/2015 - Pleito de Padronização da Metodologia de Apuração do Desconto e Acréscimo de Reequilíbrio - Fatores D e A.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Concessionária Catarinense de Rodovias S/A. (CCR ViaCosteira) - 3º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 002/2019 - Pleito de Padronização da Metodologia de Apuração do Desconto e Acréscimo de Reequilíbrio - Fatores D e A.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Eco101 Concessionária de Rodovas S/A. - Proposta de assinatura do Termo de Referência de Ambiente Regulatório Experimental, que tem por objeto a instituição de ambiente regulatório experimental para a realização de processo competitivo destinado à transferência de controle acionário da Concessionária.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Eco 101 Concessionária de Rodovias S/A. - Abertura de Audiência Pública com objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital de processo competitivo, Termo aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo a BR-101/ES/BA
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Instrução Normativa sobre o Processo de Recomposição de Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos de Concessão Rodoviária.
Unidade Organizacional responsável
PF-ANTT
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
(***) Conforme o art. 10-A da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, em caso de conexão ou continência, o relator ou a Diretoria determinará a reunião dos processos, para julgamento em conjunto.
(****) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
