SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/11/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/11/2022
24 nov 2022
14:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
IRMÃOS MINGOTI & CIA LTDA – Recurso interposto m face da Decisão SUPAS nº 630 de 29 de novembro de 2021, que indeferiu o pedido da empresa para a implantação dos mercados de GETÚLIO VARGAS (RS) para FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIU (SC) e ITAJAÍ (SC).
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
4ª edição do Manual de Análise de Impacto Regulatório, Monitoramento e Avaliação de Resultado Regulatório (AIR, M & ARR).
Unidade Organizacional responsável
SUESP
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A – Metas anuais de segurança para o período 2023-2026, para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Cristiano Giustina
Assuntos
BRISA ÔNIBUS S/A – Pedido de anuência prévia protocolado pela autorizatária para a transferência de controle societário.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
