SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 25/02/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 25/02/2025
25 fev 2025
17:50
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Interessado: Arauco Celulose do Brasil S.A. Assunto: Requerimento para fins de obtenção da outorga por autorização ferroviária, para construção e exploração de ramal ferroviário localizado no município do Inocência/MS.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Guilherme Theo Sampaio
Assuntos
Interessado: Alemoa S.A. Imóveis e Participações Assunto: Requerimento para fins de obtenção da outorga por autorização ferroviária, para construção e exploração de ramal ferroviário localizado no município de Santos/SP.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Interessado: Superintendência de Concessão da Infraestrutura Assunto: Formação dos Comitês de Desenvolvimento de Sustentabilidade (CDS) previstos na Resolução nº 6.057/2024, para acompanhar a implementação do Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias Federais.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Interessado: Concessionária da Rodovia Belo-Horizonte-Cristalina S.A. Assunto: Reajuste da Tarifa de Pedágio (TBP) e início da cobrança de pedágio nas praças P1 - Paracatu, P2 - Lagoa Grande, P3 - João Pinheiro, P4 - São Gonçalo do Abaeté, P5 - Felixlândia, P6 - Curvelo e P7 - Capim Branco, nos trechos concedidos da BR-040/GO/MG.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Interessado: D P DA SILVA TRANSPORTE EIRELI Assunto: Recurso administrativo contra a Decisão SUPAS nº 385, de 19 de agosto de 2024.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Interessado: D P DA SILVA TRANSPORTE EIRELI Assunto: Recurso administrativo contra a Decisão SUPAS nº 386, de 19 de agosto de 2024.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Interessado: D P DA SILVA TRANSPORTE LTDA. Assunto: Recurso administrativo contra a Decisão SUPAS nº 387, de 19 de agosto de 2024.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Interessado: D P DA SILVA TRANSPORTE EIRELI Assunto: Recurso administrativo contra a Decisão SUPAS nº 388, de 19 de agosto de 2024.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
Conforme o art. 10-A, § 2º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, serão reunidos, para apreciação em conjunto, os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso apreciados separadamente, mesmo sem conexão entre eles, a critério da Diretoria, com a devida motivação do ato.
