SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 25/06/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 25/06/2025
25 jun 2025
17:37
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
A. W. C. Turismo Ltda. - Pedido de Reconsideração contra a Deliberação nº 180, de 5 de junho de 2025, que aplicou à empresa a penalidade de cassação de sua autorização em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Concessionária Rota do Oeste S.A. - 17º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 003/2013, visando disponibilizar serviços de conectividade 4G ao longo do sistema rodoviário da BR163/MT; implantar área de escape na Serra de São Vicente, rodovia BR-364/MT e implantar pista dupla na BR-163/MT, entre os municípios de Várzea Grande/MT e Rosário do Oeste/MT.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Concessionária Catarinense de Rodovia S.A. - ViaCosteira. - Abertura de Audiência Pública referente à Revisão Quinquenal do Contrato do Edital de Concessão nº 002/2019 (Parte VII) - BR-101/SC.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
