SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/10/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/10/2022
26 out 2022
16:42
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA – Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 297, de 27 de maio 2021, que deferiu o pedido da empresa para a implantação da linha São Paulo (SP) - Belo Horizonte (MG).
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA – Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 850, de 2 de setembro de 2022, que indeferiu o pedido da empresa para implantação da linha Goiânia (GO) - São José do Xingu (MT).
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA – Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 161, de 8 de março de 2022, que deferiu o pedido da empresa para a implantação da linha João Pessoa (PB) - São Paulo (SP).
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Revogação da Súmula 11 que dispõe sobre a caracterização do termo "Transporte Clandestino", para a correta aplicação da Resolução nº 4.287, de 13 de março de 2014.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
EMMA TURISMO EIRELI – Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Cristiano Giustina
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
