SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/11/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/11/2024
26 nov 2024
18:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Rumo Malha Paulista S/A - Recurso Administrativo no tocante à exclusão dos bens móveis do Levantamento da Base de Passivos da Malha Paulista.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Autopista Litoral Sul S/A. - Alteração do contrato de concessão, tendo em vista as diretrizes exaradas pelo Ministério dos Transportes.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Diretor designado Ad Hoc: Felipe Queiroz
Assuntos
Norte Sul Transportes e Turismo Ltda. - Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado conforme Portaria SUFIS nº 85, de 29 de novembro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
