SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/12/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/12/2024
Vinicius Dantas Lourenço
Criado 26/12/24 - modificado a 1 Ano.
26 dez 2024
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Interessado: Vale S/A. Assunto: Solução de controvérsias com vistas à Celebração de Termos Aditivos aos Contratos da Estrada de Ferro Carajás - EFC e da Estrada de Ferro Vitória Minas - EFVM.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
