SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 27/01/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 27/01/2026
27 jan 2026
18:36
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.
Pauta:
Assuntos
Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações. - Relatório de Avaliação de Resultado Regulatório - ARR da Resolução ANTT nº 5.999, de 3 de novembro de 2022, que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) no âmbito da Agência.
Unidade Organizacional responsável
Suesp
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. - Abertura de Procedimento de Negociação e Solução de Controvérsias apresentada pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
