SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 27/08/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 27/08/2024
27 ago 2024
18H
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 699/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 657/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 1.233/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Transbrasiliana - Concessionária de Rodovia S/A. - Recurso interposto em face da Decisão nº 181/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Transbrasiliana - Concessionária de Rodovia S/A. - Recurso interposto em face da Decisão nº 144/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Transbrasiliana - Concessionária de Rodovia S/A. - Recurso interposto em face da Decisão nº 231/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Transbrasiliana - Concessionária de Rodovia S/A. - Recurso interposto em face da Decisão nº 149/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Transbrasiliana - Concessionária de Rodovia S/A. - Recurso interposto em face da Decisão nº 158/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Transbrasiliana - Concessionária de Rodovia S/A. - Recurso interposto em face da Decisão nº 252/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Concessionária da Rodovia Osório Porto Alegre S/A. - (Concepa) - Recurso interposto em face da Decisão nº 278/2021/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Concessionária da Rodovia Osório Porto Alegre S/A. - (Concepa) - Recurso interposto em face da Decisão nº 702/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 120/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 228/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 356, de 13 de junho de 2023, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 143/2021/SUINF, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 85/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 155/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Transbrasiliana - Concessionária de Rodovia S/A. - Recurso interposto em face da Decisão nº 176/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 460/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 810/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 809/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 1.196/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 645/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisãoº 646/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisãoº 656/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisãoº 651/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisãoº 644/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisãoº 542/2022/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisãoº 695/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 826/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 828/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 827/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
A M ABS LTDA. - Extinção do Contrato Administrativo nº 007/2024, firmado com a empresa para a prestação de serviços contínuos de suporte e apoio administrativo nos estados de Minas Gerais e da Bahia.
Unidade Organizacional responsável
Sudeg
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 1.144/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Transbrasiliana - Concessionária de Rodovia S/A. - Recurso interposto em face da Decisão nº 158/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A. (CCR RioSP) - Celebração do 10º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 03/2021, entre a ANTT e a Concessionária nos moldes da minuta final anexa aos autos, com o objetivo de aprimoramento dos mecanismos de acompanhamento e fiscalização da execução do Desconto de Usuário Frequente.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisãoº 177/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
