SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 27/12/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 27/12/2024
27 dez 2024
17:20
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Interessado: CONCER - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO Assunto: Recurso à Diretoria interposto contra a Decisão nº 594/2023/CIPRO/SUROD.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Interessado: CONCER - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO Assunto: Recurso à Diretoria interposto contra a Decisão nº 300/2023/CIPRO/SUROD.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Interessado: CONCER - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO Assunto: Recurso à Diretoria interposto contra a Decisão nº 455/2023/CIPRO/SUROD.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Interessado: CONCER - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO Assunto: Recurso à Diretoria interposto contra a Decisão nº 529/2023/SUROD.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Interessado: CONCER - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO Assunto: Recurso à Diretoria interposto contra a Decisão nº 581 de 27/07/2023.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Interessado: CONCER - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO Assunto: Recurso à Diretoria interposto contra a Decisão nº 235/2023/CIPRO/SUROD.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Interessado: CONCER - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO Assunto: Recurso à Diretoria interposto contra a Decisão nº 213/2022/CIPRO/SUROD.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Interessado: CONCEPA-Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre S/A Assunto: Recurso à Diretoria interposto contra a Decisão nº 532/2023/CIPRO/SUROD.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Interessado: CONCER - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO Assunto: Recurso à Diretoria interposto contra a Decisão nº 306/2023/CIPRO/SUROD.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Interessado: CONCER - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO Assunto: Recurso à Diretoria interposto contra a Decisão nº 430/2023, equivocadamente citada como Decisão nº 357/2023.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Interessado: CONCER - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO Assunto: Recurso à Diretoria interposto contra a Decisão nº 319/2023/COROD/SUROD.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Interessado: CONCEPA-Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre S/A Assunto: Recurso à Diretoria interposto contra a Decisão nº 191/2023/CIPRO/SUROD de 22/05/2023.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Interessado: CONCER - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO Assunto: Recurso à Diretoria interposto contra a Decisão nº 429/2023 de 12/06/2023.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Interessado: Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - CCR ViaSul Assunto: Inquérito Civil nº 1.29.000.001912/2021-68 - BR-101/290/448/386/RS – Contrato do Edital de Concessão nº 001/2018.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Interessado: VLI Multimodal S/A. Assunto: Requerimento de extinção do Contrato de Adesão nº 4/ANTT/2022, por renúncia, relativo à outorga por autorização ferroviária para exploração da Estrada de Ferro localizada entre municípios de Riachão das Neves/BA e São Desidério/BA, celebrado em 17 de novembro de 2022.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Interessado: VLI Multimodal S/A. Assunto: Requerimento de extinção do Contrato de Adesão nº 5/ANTT/2022, por renúncia, relativo à outorga por autorização ferroviária para exploração da Estrada de Ferro EF-443, localizada entre municípios de Correntina/BA e Arrojolândia/BA, celebrado em 17 de novembro de 2022.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
