SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 29/11/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 29/11/2022
29 nov 2022
18:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Consulta Pública com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para a revisão da Resolução nº 4.624, de 5 de março de 2015, que regulamenta a contratação e manutenção de seguros no âmbito das concessões ferroviárias.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Cristiano Giustina
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE e MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S/A – Anuência para a transferência de controle societário.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A – Recurso interposto para negar a concessão do efeito suspensivo e, no mérito, negar-lhe provimento.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Relicitação do Contrato de Concessão da Rodovia BR-101/ES/BA.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE - Celebração do quinto termo aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 003/2013, com o objetivo de prorrogar o início da vigência do 4º Termo Aditivo em 60 (sessenta) dias.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
