SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 30/10/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 30/10/2024
Magno Gomes Sousa
Criado 30/10/24 - modificado a 1 Ano.
30 out 2024
18h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A. - Recurso interposto em face da Decisão nº 65/2024, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A. - Recurso interposto em face da Decisão nº 835/2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
