28/08/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/8/2018

 ... PLANALTO SUL S.A. - Anuência Prévia para a operação de transferência de controle societário indireto. Unidade Organizacional Responsável: SUREG Diretor

21/08/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/8/2018

 ... RIO TERESÓPOLIS S.A. – CRT - 22ª Revisão Ordinária, 8ª Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio Unidade Organizacional

14/08/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/8/2018

 ... sorteado: Sérgio Lobo   7. Processo nº 50525.002496/2017-61 Assunto: FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A – Metas Anuais de Segurança para o Quinquênio

07/08/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 7/8/2018

 ... I a III) Assunto: ESTRADA DE FERRO CARAJÁS – Audiência Pública com o objetivo de colher contribuições sobre os estudos técnicos acerca da

31/07/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 31/7/2018

 1. Processo nº 50500.851381/2018-62 Assunto: REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. - Parcelamento de Débitos. Unidade Organizacional Responsável: SUFIS Diretor Relator

24/07/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/7/2018

 1. Processo nº 50500.306836/2018-90 (Volumes I a III) Assunto: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. – Declaração de Utilidade Pública. Unidade Organizacional Responsável:

17/07/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 17/7/2018

 1. Processo nº 50500.112392/2013-19 (Volumes I a IX) Assunto: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. – Processo Administrativo. Unidade Organizacional Responsável: SUINF Diretor Relator

10/07/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/7/2018

 ... sorteado: Marcelo Vinaud 10. Processo nº 50501.207562/2018-47 Assunto: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA – Licença Operacional. Unidade Organizacional

03/07/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 3/7/2018

 ... sorteado: Marcelo Vinaud   8. Processo nº 50500.149221/2017-79 Assunto: Manual de Procedimentos de Protocolo e Arquivo de Documentos e Processos da ANTT. Unidade Organizacional

26/06/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/6/2018

 ... DE PAGAMENTO S.A. – Habilitação como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete e aprovar o respectivo Meio de Pagamento Eletrônico. Unidade

19/06/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 19/6/2018

 1. Processo nº 50500.051495/2009-19 Assunto: Processo Administrativo – Embargos de Declaração Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado:

12/06/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/6/2018

 ... TURISMO SCHEUERMANN LTDA. – Processo Administrativo Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: DSL   6. Processo nº 50501.156966/2018-65 Assunto:

05/06/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 05/06/2018

 1. Processo nº 50501.099029/2018-03 Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e

29/05/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 29/05/2018

 1. Processos nos 50500.171729/2016-72, 50500.192522/2013-99, 50500.327210/2015-74 e 50500.387463/2015-05 Assunto: MRS LOGÍSTICA S/A e BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

22/05/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/05/2018

 1. Processo nº 50500.556543/2017-71 Assunto: Manual de Procedimentos de Fiscalização em Postos de Pesagem Veicular. Unidade Organizacional Responsável: SUFIS Diretor Relator

15/05/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 15/05/2018

 ... GUANABARA DE TRANSPORTES. – Licença Operacional. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: Elisabeth Braga   6. Processo nº

09/05/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/05/2018

 1. Processo nº 50500.885478/2018-79 Assunto: AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. – VIASUL – Licença Operacional. Unidade Organizacional Responsável:

02/05/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 02/05/2018

 1. Processo nº 50500.823547/2018-51 Assunto: VIAÇÃO GARCIA LTDA. – Licença Operacional. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado:

25/04/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 25/04/2018

 1. Processo nº 50500.005324/2007-56 (Volumes I a IV) Assunto: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. – Processo Administrativo. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor

18/04/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/04/2018

 1. Processo nº 50520.019780/2014-74 (Volumes I a II) Assunto: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S.A. – Processo Administrativo. Unidade Organizacional Responsável: SUFER Diretor
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