10/10/2019

11:30

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 10/10/2019

 1. Processo nº 00424.116492/2019-91 Assunto: K-INFRA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO S/A – Pedido de recurso – Decisão judicial. Unidade Organizacional

08/10/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 8/10/2019

 ... FERROVIÁRIA EUROPEIA (ERA) – Proposta de Memorando de Entendimentos, que tem por objetivo promover uma cooperação mutuamente benéfica para as partes em

01/10/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 1/10/2019

 ... FERRO CARAJÁS (EFC) – Atendimento às condicionantes da Resolução nº 3.728/11 e Deliberação n° 100/13, relativas a autorizações

24/09/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/09/2019

 ... no trecho Jundiaí – Colômbia, entre os municípios de Rio Claro/SP e Itirapina/SP. Unidade Organizacional Responsável: SUFER Diretor Relator sorteado: Diretora

17/09/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 17/09/2019

 1. Processo nº 50500.503308/2017-04 Assunto: TRANS ARUAMA TRANSPORTADORA LTDA - ME – Proposta de aplicação de penalidade. Unidade Organizacional Responsável:

10/09/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/09/2019

 1. Processo nº 50500.740555/2017-81 Assunto: MGO - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA MINAS GERAIS GOIÁS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade

03/09/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 03/09/2019

 1. Processo nº 50500.503383/2017-67 Assunto: SANTO CRISTO VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME – Proposta de aplicação de penalidade. Unidade Organizacional Responsável:

27/08/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 27/08/2019

 ... no trecho Jundiaí – Colômbia. Unidade Organizacional Responsável: SUFER Diretor Relator sorteado: Diretor Davi Barreto   5. Processo nº

21/08/2019

17:50

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 21/08/2019

 1. Processo nº 50500.314514/2019-03 Assunto: Proposta Orçamentária para o exercício de 2020. Unidade Organizacional Responsável: SUDEG Diretor Relator sorteado:

20/08/2019

16:50

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/08/2019

 ... Grosso e Pará (Novo Progresso/PA) e o entroncamento com a BR-230/PA (Itaituba/PA); e BR-230/PA, no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-163/PA (Itaituba/PA) e o início da

13/08/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 13/08/2019

 1. Processo nº 50500.310167/2019-31 Assunto: RUMO MALHA PAULISTA S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública. Unidade Organizacional Responsável:

06/08/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 06/08/2019

 1. Processo nº 50500.347522/2019-28 Assunto: CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – CCR VIASUL – Proposta de Declaração de Utilidade

30/07/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 30/07/2019

 1. Processo nº 50500.339999/2019-30 Assunto: SANTA IZABEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA – Alteração da licença operacional. Unidade Organizacional Responsável:

25/07/2019

11:30

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 25/07/2019

 1. Processo nº 50501.321793/2018-62 Assunto: Proposta de alteração da Deliberação n° 661, de 11 de setembro de 2018, que visa estabelecer delegação

23/07/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 23/07/2019

 ... DO SUL S/A. – CCR VIASUL – Proposta de Declaração de Utilidade Pública. Unidade Organizacional Responsável: SUINF Diretor Relator sorteado: Marcelo

22/07/2019

11:40

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 22/07/2019

 1. Processo nº 50500.302199/2019-63​ Assunto: Suspensão cautelar da Resolução n° 5.849, de 16 de julho de 2019, que trata das novas regras para o cálculo do frete

18/07/2019

16:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 18/07/2019

 ... com a BR-414/GO-230(B) (Assunção de Goiás) até o entroncamento com a BR-153(A)/GO-342(B). Unidade Organizacional Responsável: SUINF Diretor Relator sorteado:

16/07/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 16/07/2019

 1. Processo nº 50500.154022/2018-63 Assunto: Proposta de realização de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, para o Registro de Preços

11/07/2019

11:40

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 11/07/2019

 ... da BR-101/ES (Viana) à divisa ES/MG. Unidade Organizacional Responsável: SUINF Diretor Relator sorteado: Diretora Elisabeth Braga   2. Processo nº

09/07/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/07/2019

 ... E TURISMO S/A  – Alteração da licença operacional. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: Diretora Elisabeth Braga   32.
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